Última atualização: 01/08/2025
A Orbite é uma solução digital proprietária que oferece um tema para WordPress com integração de inteligência artificial, permitindo a criação automatizada e personalizada de sites. O tema e seus recursos são licenciados mediante contratação do serviço, não sendo distribuídos como software livre ou de código aberto. Estes Termos de Uso não se aplicam ao WordPress nem a outros softwares externos, mas exclusivamente aos serviços, interfaces, funcionalidades e sistemas desenvolvidos pela Orbite.
Estes termos regulam o uso do tema Orbite, da inteligência artificial integrada, da área do cliente, do painel de configuração, dos canais de suporte e de quaisquer outros serviços ou utilidades fornecidos pela Orbite por meio do site oficial ou de interfaces conectadas.
Ao utilizar nossos produtos ou contratar nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com todas as cláusulas descritas neste documento, que constitui um contrato legalmente vinculativo entre você e a Orbite.
Após a aquisição de uma licença, você receberá uma chave de ativação ou outro método de autenticação. Essa chave é utilizada para validar seu direito de uso, garantir o acesso ao suporte técnico e ativar os recursos premium.
O uso da chave está restrito aos limites da licença contratada, e qualquer uso não autorizado — como compartilhamento, redistribuição ou instalação em número de sites superior ao permitido — poderá resultar no bloqueio imediato do acesso, sem direito a reembolso.
Embora nos esforcemos para oferecer uma experiência estável e segura, o uso do tema, da inteligência artificial e das integrações oferecidas é feito por sua conta e risco. Em nenhuma hipótese a Orbite será responsável por perdas ou danos decorrentes da utilização do serviço, conforme detalhado nas seções seguintes.
Ao utilizar nossos produtos e serviços, também poderemos coletar informações técnicas ou cadastrais necessárias ao funcionamento, à segurança, à análise de uso e à melhoria da plataforma, conforme previsto em nossa Política de Privacidade.
Para usar a Orbite, você precisa concordar com estes Termos de Uso. Nosso serviço está disponível para praticamente qualquer pessoa, mas é importante manter suas credenciais seguras e não compartilhar sua licença ou chave de ativação com terceiros.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do tema da Orbite, incluindo todas as funcionalidades, recursos, inteligência artificial integrada, conteúdo, manuais, layouts, modelos e demais serviços fornecidos pela empresa. Este documento, junto das políticas específicas aplicáveis a determinados recursos ou serviços, compõe o conjunto de condições legais que define a relação entre você, usuário, e a Orbite.
“Orbite” refere-se à pessoa jurídica responsável pelo desenvolvimento, manutenção e fornecimento da solução, incluindo eventuais empresas parceiras ou prestadoras de serviço associadas.
Quando nos referimos aos “Serviços”, estamos incluindo o tema WordPress com inteligência artificial, o painel de configuração e geração de sites, a biblioteca de modelos, o sistema de suporte, os canais de comunicação, as integrações com ferramentas externas, e quaisquer outras funcionalidades que venham a ser adicionadas à plataforma.
As políticas complementares que podem se aplicar a você dependerão dos recursos que você utilizar. Por exemplo, se você usar a inteligência artificial, estará sujeito também às regras sobre o uso de APIs de terceiros. Caso algum recurso não seja utilizado por você, as cláusulas correspondentes não se aplicam.
Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, ou se tiver dúvidas sobre sua aplicação, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do tema e dos serviços associados.
Você é responsável por tudo o que for feito com a sua conta e sua chave de ativação. Não compartilhe sua conta com terceiros. Se for uma empresa, apenas pessoas autorizadas podem acessá-la. Se suspeitar de uso indevido, nos avise imediatamente.
Ao contratar os serviços da Orbite, você cria uma conta ou ativa uma licença vinculada ao seu e-mail e domínio. O uso dessa conta, bem como das chaves de ativação, credenciais de acesso ou quaisquer meios de autenticação fornecidos, é de sua total responsabilidade.
Você se compromete a manter sua senha e demais informações de acesso em sigilo, e reconhece que qualquer uso indevido, por você ou por terceiros, será de sua responsabilidade, inclusive eventuais prejuízos causados por esse uso. Caso suspeite de que sua conta foi comprometida ou acessada de forma não autorizada, você deve nos informar imediatamente para que possamos colaborar na solução do problema.
Cada licença da Orbite é pessoal, intransferível e válida para o número de instalações e domínios definidos no seu plano. Não é permitido criar múltiplas contas para uma mesma pessoa ou organização com a intenção de burlar os limites contratuais, assim como não é permitido compartilhar ou revender a licença ou permitir o uso do painel e dos serviços por terceiros não autorizados.
Se você estiver utilizando a licença em nome de uma empresa, poderá conceder acesso a um ou mais colaboradores autorizados, desde que o uso esteja vinculado exclusivamente às necessidades internas da empresa contratante. Ao fazer isso, você declara que essas pessoas estão devidamente autorizadas e que qualquer ação tomada por elas será considerada como realizada por você, assumindo integralmente a responsabilidade por seus atos ou omissões, inclusive quanto a danos ou violações decorrentes desse uso.
A conta é considerada de quem tem acesso ao e-mail cadastrado, mesmo que outra pessoa tenha feito o pagamento. No caso de empresas, é a empresa cadastrada. Dados inseridos são responsabilidade do titular da conta.
A Orbite considera como titular da conta a pessoa ou empresa que tem acesso ao endereço de e-mail utilizado no cadastro, conforme registrado em nosso sistema. O pagamento realizado por terceiros não transfere a titularidade da conta, nem concede a esses terceiros qualquer direito de acesso, controle ou propriedade sobre os serviços contratados.
No caso de contas vinculadas a empresas, a titularidade será atribuída à pessoa jurídica informada no momento do cadastro. O e-mail corporativo fornecido durante a ativação será o canal oficial para validação de identidade e tomada de decisões administrativas sobre a conta.
O titular da conta é responsável por todas as informações e dados inseridos, inclusive nos casos em que forem fornecidos dados pessoais de terceiros. Ao cadastrar qualquer dado de outra pessoa, o titular declara que possui autorização e consentimento válidos para isso, isentando a Orbite de qualquer responsabilidade por eventuais violações à privacidade ou à legislação de proteção de dados.
Em situações específicas, como disputas, fraudes ou inconsistências cadastrais, a Orbite reserva-se o direito de determinar quem será considerado o legítimo titular da conta, com base em critérios técnicos, documentais ou de segurança, a seu exclusivo critério.
O uso da Orbite é permitido apenas para maiores de 18 anos com capacidade legal para contratar. Podemos solicitar confirmação de identidade em casos específicos. Ao contratar, você declara que é maior de idade e responsável pelo uso da conta.
O uso dos serviços oferecidos pela Orbite é restrito a pessoas com, no mínimo, dezoito (18) anos de idade e plenamente capazes de exercer atos da vida civil. Ao se cadastrar e utilizar nossos serviços, você declara expressamente ter essa idade mínima e capacidade legal, assumindo integral responsabilidade pelas ações realizadas em sua conta.
A Orbite poderá, a seu critério, utilizar mecanismos de verificação da identidade do usuário por meio de serviços de terceiros, além de solicitar documentação complementar sempre que houver necessidade de validar informações cadastrais, prevenir fraudes ou garantir a segurança do sistema.
Caso uma conta seja acessada por pessoas que não atendam a esses critérios, o titular cadastrado continuará sendo o único responsável por esse uso irregular e por qualquer consequência que dele decorra.
Você deve fornecer dados de pagamento corretos e atualizados para evitar interrupções no serviço. Informações incorretas podem causar falhas na cobrança ou suspensão do acesso.
Para a contratação do serviço e manutenção da assinatura, é necessário fornecer informações de pagamento completas, válidas e atualizadas, como nome, e-mail, dados do cartão ou outro meio de cobrança autorizado. É sua responsabilidade manter essas informações corretas, garantindo a continuidade do serviço sem interrupções.
A Orbite não se responsabiliza por falhas no acesso ou cancelamentos automáticos decorrentes de dados de pagamento incorretos, desatualizados, recusados ou inválidos. A responsabilidade por manter os dados de cobrança atualizados é exclusivamente do titular da conta.
Você garante que está legalmente apto a usar os serviços da Orbite e que seguirá a legislação aplicável. Não é permitido reabrir contas encerradas por violação aos termos.
Ao utilizar os serviços da Orbite, você declara e garante que possui todos os direitos, autorizações e capacidade legal necessária para celebrar este contrato e utilizar os serviços oferecidos, incluindo o fornecimento de dados corretos, a realização de pagamentos e o uso do tema em conformidade com os Termos de Uso.
Você também se compromete a respeitar integralmente as leis, regulamentos e normas aplicáveis ao seu uso dos serviços, sejam elas de caráter municipal, estadual, nacional ou internacional.
Ao aceitar estes termos, você afirma ainda que não teve sua conta suspensa, encerrada ou banida pela Orbite por violações anteriores, e se compromete a não criar nova conta ou obter acesso aos serviços caso tenha sido desativado por descumprimento contratual.
Todo o conteúdo, tecnologia, design, interface, código e funcionalidades da Orbite são de nossa propriedade. Você não pode copiar, modificar, redistribuir ou explorar nenhum desses elementos sem autorização expressa.
A Orbite é titular exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao tema, aos serviços, à plataforma, à interface, ao sistema de inteligência artificial integrado, aos painéis de configuração, aos conteúdos técnicos, aos modelos, aos layouts, às funcionalidades e a todos os demais recursos disponibilizados ao usuário, incluindo quaisquer desenvolvimentos futuros ou melhorias derivadas.
Esses direitos incluem, mas não se limitam a: textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios, códigos-fonte, estrutura, organização, banco de dados, documentação técnica, identidade visual, experiência do usuário, bem como os algoritmos e fluxos que compõem a lógica de funcionamento do sistema. O uso dos serviços não transfere ao usuário nenhum direito de propriedade ou licença sobre tais elementos, exceto quando expressamente autorizado por contrato.
É vedado copiar, distribuir, modificar, vender, sublicenciar, fazer engenharia reversa, ou explorar comercialmente qualquer parte da Orbite, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito da empresa. Isso inclui a proibição de criar serviços concorrentes baseados, no todo ou em parte, na estrutura, funcionamento ou aparência da plataforma.
Também mantemos todos os direitos sobre o código-fonte e os arquivos associados ao site e ao painel da Orbite, exceto quando utilizamos ferramentas ou bibliotecas de terceiros sob licenças específicas, que permanecem sob os termos de suas respectivas licenças.
Para os fins deste contrato, entende-se como “Direitos de Propriedade Intelectual” todos os direitos relacionados a obras autorais, marcas, patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, segredos comerciais, know-how, identidade visual, domínios, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outros direitos sobre bens imateriais reconhecidos pela legislação aplicável, registrados ou não.
Se você nos enviar sugestões ou ideias, poderemos usá-las livremente para melhorar a Orbite, sem obrigação de pagamento ou reconhecimento.
Caso você envie à Orbite qualquer tipo de sugestão, ideia, comentário, recomendação ou contribuição relacionada aos nossos serviços, funcionalidades, interfaces, design ou qualquer outro aspecto da plataforma, você reconhece que detém os direitos sobre esse conteúdo e que ele não está sujeito a qualquer obrigação de confidencialidade. Ao mesmo tempo, autoriza a Orbite a utilizar, adaptar, modificar, incorporar ou descartar essas informações livremente, sem que isso gere qualquer tipo de compensação, remuneração, atribuição de autoria ou reconhecimento público. O envio de sugestões não implica em vínculo comercial, contratual ou de parceria entre você e a Orbite, e eventuais melhorias ou atualizações que venham a coincidir com suas contribuições não configuram direito de participação ou propriedade intelectual sobre os recursos implementados.
Use a Orbite de forma ética e apenas para seu próprio uso. Não abuse dos serviços, não compartilhe sua conta, não explore falhas, nem tente copiar, revender ou manipular o funcionamento do sistema.
Ao utilizar os serviços da Orbite, você concorda em fazê-lo de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente. O uso da plataforma deve ser exclusivamente pessoal ou dentro dos limites da licença contratada, sendo expressamente proibido ceder, compartilhar, sublicenciar, alugar, revender, emprestar ou transferir sua conta, suas credenciais de acesso ou sua chave de ativação a terceiros, independentemente da forma. É vedado copiar ou replicar qualquer parte da plataforma, do site, do painel, da inteligência artificial ou de suas funcionalidades, incluindo tentativas de reprodução por meio de iframes, chamadas não autorizadas aos nossos servidores, ou criação de sistemas que imitem nossos fluxos e recursos.
Não é permitido utilizar a Orbite para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem normas de privacidade, direitos autorais, propriedade intelectual, segurança da informação ou qualquer outro direito de terceiros. Também não é autorizado o uso da plataforma para hospedar, transmitir ou carregar arquivos maliciosos, vírus, spywares ou qualquer conteúdo que possa causar danos a outros usuários ou ao próprio sistema. O uso de ferramentas automatizadas para coleta de dados, envio de requisições ou scraping da plataforma sem autorização prévia é proibido, assim como tentativas de engenharia reversa, descompilação, manipulação do código-fonte ou exploração de vulnerabilidades.
Tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas, tentativa de burlar mecanismos de segurança, adivinhação de senhas, ou uso extensivo de recursos de forma a sobrecarregar servidores ou causar instabilidade nos sistemas serão considerados abusos e poderão resultar em bloqueio imediato da conta, sem aviso prévio. A plataforma também não deve ser utilizada para processar, armazenar ou compartilhar dados sensíveis, especialmente aqueles classificados como dados pessoais sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como informações de saúde, orientação sexual, convicções religiosas ou políticas, dados biométricos e outros definidos por lei, salvo se houver base legal adequada e consentimento explícito quando aplicável. A remoção ou ocultação de avisos legais, logotipos, marcas ou qualquer identificação oficial da Orbite também constitui violação direta destes Termos.
O descumprimento desta política poderá resultar na suspensão ou cancelamento definitivo da conta, sem direito a reembolso, além de responsabilização legal conforme o caso.
Valorizamos o respeito mútuo. Não toleramos agressões, ameaças ou desrespeito contra nossa equipe. Isso pode resultar na suspensão imediata do atendimento ou até na rescisão do serviço.
A Orbite acredita que todos os clientes têm o direito de ser ouvidos com atenção, consideração e respeito. Da mesma forma, nossa equipe também tem o direito de exercer seu trabalho em um ambiente seguro, profissional e livre de qualquer tipo de agressão, ameaça, intimidação ou abuso verbal, seja por meio de mensagens, ligações ou qualquer outro canal de comunicação utilizado no atendimento.
Não será tolerado nenhum comportamento abusivo ou ofensivo direcionado à equipe da Orbite, incluindo, mas não se limitando a: uso de linguagem agressiva, insultos pessoais, ameaças, grosseria deliberada, insinuações depreciativas, tom hostil ou exigências desproporcionais. Casos de reincidência ou condutas particularmente graves poderão resultar na interrupção imediata de qualquer forma de comunicação, na suspensão do suporte técnico e, se necessário, no encerramento definitivo da conta e do acesso aos serviços contratados, sem direito a reembolso.
A decisão sobre o que caracteriza comportamento abusivo será tomada a exclusivo critério da Orbite, com base nas circunstâncias concretas, sempre com o objetivo de preservar a integridade da equipe e o bom funcionamento do serviço.
A Orbite é fornecida como está, e o uso da plataforma é por sua conta e risco. Não garantimos que tudo funcionará perfeitamente em todos os cenários e não nos responsabilizamos por falhas técnicas, bugs, incompatibilidades ou prejuízos decorrentes do uso do sistema.
Ao utilizar a Orbite, você concorda que faz isso por sua conta e risco. A plataforma, seus recursos, painéis, integrações e funcionalidades são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias expressas ou implícitas de desempenho, compatibilidade ou adequação a um propósito específico. Apesar de todos os esforços para oferecer um serviço estável e seguro, não garantimos que o sistema estará livre de interrupções, erros, falhas, lentidão, indisponibilidades momentâneas ou instabilidades provocadas por fatores internos ou externos, como atualizações do WordPress, de plugins, alterações feitas pelo próprio usuário ou falhas em serviços de terceiros.
Também não garantimos que os serviços prestados atendam às expectativas particulares de cada usuário, nem que os resultados gerados pelas ferramentas de inteligência artificial sejam sempre adequados, completos ou precisos. O usuário compreende que erros, limitações e variações são inerentes a sistemas baseados em algoritmos e APIs externas, e isenta a Orbite de qualquer responsabilidade relacionada a danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, mesmo quando tivermos sido previamente informados sobre a possibilidade de tais ocorrências.
Caso a legislação aplicável ao seu caso limite ou proíba alguma parte desta isenção, essa limitação será interpretada de acordo com o que a lei permitir, sem invalidar as demais disposições aqui previstas.
Se ocorrer algum dano relacionado ao uso da Orbite, nossa responsabilidade será sempre limitada ao valor pago por você nos 30 dias anteriores ao ocorrido. Não nos responsabilizamos por prejuízos indiretos, perda de lucros, dados ou qualquer consequência imprevista.
Ao utilizar os serviços da Orbite, você reconhece e concorda que a extensão máxima de nossa responsabilidade, sob qualquer circunstância e independentemente da base legal da reivindicação — seja contratual, extracontratual, objetiva ou subjetiva — estará limitada ao valor efetivamente pago por você à Orbite nos trinta dias anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, danos morais, prejuízos decorrentes de interrupção de atividade, falhas operacionais, instabilidades técnicas ou qualquer outro tipo de perda, material ou imaterial, relacionada ao uso ou à impossibilidade de uso da plataforma. Isso inclui erros de funcionamento, imprecisões geradas pelas inteligências artificiais utilizadas, falhas de segurança, interrupções nos serviços, bugs ou incompatibilidades causadas por atualizações do WordPress, de plugins de terceiros ou por alterações feitas diretamente pelo usuário.
Você é exclusivamente responsável pelo conteúdo que gera, edita ou publica com o uso da Orbite. Qualquer consequência jurídica, técnica ou operacional decorrente desse conteúdo será de sua inteira responsabilidade, incluindo o não cumprimento de regulamentações, normas, políticas de terceiros, ou qualquer outro fator externo ao nosso sistema. Ao aceitar estes termos, você isenta a Orbite de qualquer responsabilidade nesse sentido.
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Se a Orbite for envolvida em qualquer disputa legal por algo que você fez, você será responsável por nos proteger de prejuízos e cobrir todos os custos envolvidos.
Você concorda que, se suas ações causarem algum tipo de prejuízo legal à Orbite, será sua responsabilidade nos defender e nos manter isentos de qualquer obrigação relacionada. Isso inclui o pagamento de todos os custos, despesas, danos e honorários — tanto advocatícios quanto periciais — que venham a ser gerados por conta da sua conduta, seja por envio de conteúdo à plataforma, uso indevido dos nossos serviços, violação destes termos, descumprimento de leis ou qualquer outra situação em que suas ações estejam diretamente relacionadas a um problema legal envolvendo a Orbite.
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Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. Avisaremos por e-mail se forem mudanças importantes, e ao continuar usando a Orbite, você concorda com os novos termos.
Estes termos podem ser modificados periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, políticas ou exigências legais. Nenhuma alteração terá efeito retroativo — elas passam a valer a partir da data de publicação ou da notificação enviada a você.
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Caso alguma dessas alterações afete de forma significativa o seu uso legítimo dos produtos ou serviços adquiridos — de um jeito que prejudique seus direitos ou negócios —, você pode entrar em contato conosco. Iremos avaliar a situação e, se necessário, emitiremos um reembolso proporcional ao tempo em que o serviço não pôde ser usado, ou poderemos discutir a aplicação de termos específicos ao seu caso.
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Estes termos são regidos pela lei brasileira e qualquer disputa será resolvida nos tribunais do foro da sua cidade, respeitando a legislação vigente. Caso alguma parte dos termos seja considerada inválida, isso não afeta o restante. Você não poderá mover ação coletiva contra a Orbite, apenas individualmente.
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados conforme as leis do Brasil, sem prejuízo das disposições específicas aplicáveis. As partes concordam que qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida no foro da comarca do domicílio do consumidor ou outro foro competente previsto em lei.
Caso você viole ou ameace violar alguma cláusula destes Termos, reconhece que poderemos sofrer danos irreparáveis que não podem ser compensados apenas com dinheiro. Por isso, teremos o direito, além de outros recursos legais, de buscar medidas judiciais imediatas, como liminares, sem necessidade de prestar garantia ou fiança.
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, ela poderá ser ajustada na medida do necessário para ser válida, e essa invalidação não afetará o restante do acordo.
Podemos ceder ou transferir nossos direitos e obrigações nestes Termos a terceiros sem aviso prévio. Você, por sua vez, não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sem nossa autorização escrita, e qualquer cessão sem permissão será inválida.
Estes Termos representam o acordo completo entre você e a Orbite sobre o uso dos serviços. Nossa eventual falha em fazer valer algum direito ou agir em caso de violação não significa que abrimos mão desses direitos futuramente, e quaisquer renúncias deverão ser feitas por escrito.
Se você não tomar medidas contra nós dentro de um ano após uma violação, consideraremos que abriu mão do direito de agir por essa violação.
Você concorda em não participar de ações coletivas contra a Orbite, aceitando resolver eventuais conflitos apenas individualmente.
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